A administração Biden-Harris está comprometida com a reunificação segura das famílias que foram injustamente separadas na fronteira dos EUA com o México.
Na terça-feira, 2 de fevereiro de 2021, o Presidente Biden ordenou a formação da Força-Tarefa Interagências do Presidente para a Reunificação de Famílias (Força-Tarefa) e designou o Secretário de Segurança Interna, Alejandro N. Mayorkas, como presidente do conselho.
Além do Departamento de Segurança Interna dos EUA, a Força-Tarefa Interagências do Presidente para a Reunificação de Famílias inclui o Departamento de Estado, o Departamento de Serviços da Saúde e Humanos e o Departamento de Justiça.
A Força-Tarefa está implementando estratégias amplas que reunificarão famílias e assegurarão que as crianças e pais que foram intencionalmente separados recebam apoio.
Se você é menor de idade, responsável legal ou pai ou mãe que veio para a fronteira EUA-México entre 20 de janeiro de 2017 e 20 de janeiro de 2021, foi detido pelo governo dos EUA junto com seus pais, responsável legal ou filhos e então foi separado de sua família pelo governo dos EUA e mantido em instalações diferentes, você pode ser afetado por uma acordo de ação coletiva. Uma acordo (o “Acordo”) foi finalizado em uma ação coletiva judicial intitulada Ms. L v. ICE, 18-cv-00428-DMS-AHG (S.D. Cal.). Essa ação judicial diz respeito a famílias que foram detidas juntas pelo governo dos EUA na fronteira entre os EUA e o México, mas depois separadas e mantidas separadas. Uma acordo (o “Acordo”) foi finalizado em uma ação coletiva judicial intitulada Ms. L v. ICE, 18-cv-00428-DMS-AHG (S.D. Cal.) em 11 de Dezembro de 2023.
Para perguntas relacionadas a sua proposta de associação a esta classe, entre em contato com o Serviço de Atendimento mantido pela Organização Internacional para as Migrações (OIM).
A Força-Tarefa lançou um site de cadastramento para que as famílias separadas se identifiquem como potencialmente qualificadas para o processo para facilitar a reunificação. Acesse www.together.gov ou www.juntos.gov para determinar se você se qualifica e apresentar um formulário de cadastramento. Para obter mais informações sobre o processo de reunificação, leia mais aqui. Para obter mais informações sobre os serviços de apoio, leia mais aqui. Se você for advogado(a), encontre informações adicionais aqui.
Por favor, revise a página com o Guia de arquivamento da FRTF e cartas de apresentação para obter os recursos para solicitar autorização inicial de estadia, autorização de estadia para quem entrou sem visto, autorização adiantada de reentrada ou documentos de autorização de emprego.
Sou um pai ou uma mãe não cidadã(o) que foi separado(a) do(a) filho(a) e preciso apresentar informações adicionais para a ICE (Polícia de Imigração e Alfândega) a respeito da separação.
Um pai ou uma mãe ou responsável legal separado(a) que esteja sob custódia da ICE pode apresentar informações adicionais para a ICE a respeito da separação utilizando o FSSIF. Os representantes legais de pais/representantes legais separados que estejam sob custódia da ICE ou USMS (Serviço de Agentes de Segurança dos Estados Unidos) podem fornecer o FSSIF diretamente à ICE mandando um uma mensagem para SeparationSupplementalInformation@ice.dhs.gov.
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Alejandro Mayorkas
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Secretário de Segurança Interna
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Antony J. Blinken
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Secretário de Estado
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Xavier Becerra
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Secretário de Saúde e Serviços Humanos
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Merrick Garland
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Procurador Geral
Diretor-executivo Interino
Força-Tarefa de Reunificação para Famílias
A Força-Tarefa definiu princípios orientadores para seu trabalho em conjunto:
A Força-Tarefa de Reunificação para Famílias (Força-Tarefa) será definida pela busca incessante de reunir as famílias.
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A Força-Tarefa precisa equilibrar a necessidade de ação rápida com a necessidade de suporte abrangente e estável.
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Na medida permitida pela legislação, as famílias separadas devem ter a opção de serem reunificadas nos EUA ou em seu país de origem.
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A Força-Tarefa trabalhará em parceria com organizações não governamentais (ONGs) e o setor privado para alavancar os serviços de reunificação e de apoio necessários e receber recomendações ao longo do processo de reunificação.
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Conforme permitido por lei, o apoio às famílias reunificadas será definido de forma muito ampla, inclusive transporte, cuidados da saúde (inclusive serviços de saúde mental e traumas), serviços jurídicos e serviços de carreira e educacionais.
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Na medida do possível, as despesas de reunificação e apoio relacionadas à reunificação serão arcadas pelo governo, ONGs e setor privado, e nunca pelas famílias.
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Os esforços de reunificação serão definidos de forma ampla. Membros adicionais da família das crianças que foram separadas, como irmãos, serão considerados para reunificação quando houver interesse humanitário convincente para fazer isso.
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Conforme permitido por lei, a Força-Tarefa identificará oportunidades para as famílias buscarem o status de imigração legal que melhor garanta sua segurança e estabilidade.
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A Força-Tarefa manterá uma comunicação clara com o público para explicar o processo de reunificação, relatar o progresso e informar sobre os recursos disponíveis para apoiar as famílias reunidas.
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A Força-Tarefa identificará e implementará esforços de reforma de longo prazo para assegurar que separações de famílias não baseadas no melhor interesse da criança não ocorram novamente.
Para obter respostas a perguntas frequentes, acesse Together.gov.
Para consultas
A Ordem Executiva 14011 (E.O. 14011) instrui a Força-Tarefa para a Reunificação de Famílias a fornecer um relatório de progresso inicial ao Presidente dos EUA no máximo 120 dias após seu estabelecimento, com relatórios de progresso parciais a cada 60 dias posteriormente. Leia nossos relatórios de progresso aqui.